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Secretaria de Meio Ambiente alerta produtores sobre crimes ambientais
08/10/2018 16h00
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente orienta aos produtores rurais para que não realizem destocas, nem corte de árvores nativas sem licença ambiental, pois a Polícia Ambiental e o IAP estão fiscalizando e autuando os infratores. No município nos últimos dias aumentou consideravelmente o número de autuações e infrações de crimes ambientais, por isso sempre que for cortar ou retirar uma árvore, procure orientação na Secretaria de Meio Ambiente do município ou no IAP regional, pois essas práticas caracterizam crime ambiental, que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades nocivas ao meio ambiente.

ANIMAIS MORTOS

Em caso de morte de animais em propriedades rurais, leva-se em consideração as normas da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), nos casos em que seja determinado o sacrifício sanitário dos animais, que a mortandade seja causada por problemas de manejo, inclusive falta de alimentação em situações causadas por eventos climáticos severos ou em casos de morte natural, o local escolhido pelo responsável legal da propriedade, deve respeitar a legislação ambiental, estar em áreas mais altas da propriedade, distantes de recursos hídricos e fora de “áreas de preservação ambiental” para depositar a carcaça. Nos casos de necessidade de enterro dos animais mortos, sempre que possível criar um sistema de compostagem.
É importante ressaltar, que jogar animais próximo ou dentro de rios e córregos também se caracteriza como crime ambiental, sujeito a autuação e multa, além de responder judicialmente ao crime.
Fonte: Jessica Barbosa
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